Outro Cardeal da Igreja é atacado por feministas do “Femen”.

Cinco ativistas do grupo feminista Femen atacaram na noite deste domingo o arcebispo de Madri, cardeal Antonio María Rouco, de 77 anos, aos gritos de “o aborto é sagrado” e jogando sobre ele peças íntimas manchadas com tinta vermelha. A agressão ocorre após a apresentação do projeto de lei do governo espanhol que deve reverter a lei do aborto no país, tornando-o novamente ilegal.

Segundo jornais espanhóis, como o ABC, as feministas estavam com os seios de fora e levavam o nome do movimento pintado no corpo. Elas atacaram o cardeal idoso no momento em que ele saía do carro para celebrar missa numa paróquia da região. Rouco foi socorrido pelos padres que o aguardavam e a igreja teve de fechar as portas. Mesmo assim, as manifestantes continuaram a gritar “o aborto é sagrado” pelas ruas do local.

Hostilidades grosseiras fazem parte da agenda do Femen por toda a Europa, e suas vítimas, em geral, são vinculadas à Igreja Católica. Segundo o site espanhol Religion em Libertad, especializado em notícias sobre liberdade de credo, as ativistas nem sempre são manifestantes autênticas, vinculadas à alguma causa, mas sim mulheres pagas para realizar ações específicas. A remuneração só ocorre se o ato alcançar a mídia.

No ano passado, o Femen atacou o arcebispo de Bruxelas, na Bélgica, durante uma entrevista, atirando-lhe copos de água, e interrompeu uma missa celebrada pelo arcebispo de Colônia, na Alemanha, onde encenaram um aborto. O motivo ? Nunca fica muito claro. Sempre há berros, ofensas, obscenidades. Nunca argumentos.

Governo “tenta” minimizar IMPACTO da aprovação da lei que abre forte precedente para o aborto.

Ministros Alexandre Padilha, da Saúde, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência, e Eleonora Menicucci, de Políticas para as Mulheres, explicaram a lei à imprensa.Foto: José Cruz / Agência Brasil

Fonte: Terra

Apesar de agora ter força de lei, a oferta de pílula do dia seguinte a vítimas de estupro oferecida por hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser recusada pelos médicos que atuam nas santas casas de misericórdia, instituições médicas ligadas à Igreja Católica, contrária ao método contraceptivo. Somadas aos hospitais filantrópicos, as santas casas atendem 51% das internações no SUS, segundo o Ministério da Saúde.
“A instituição, o hospital, os serviços credenciados ao SUS, é fundamental, eu tenho certeza absoluta, que todos os serviços credenciados ao SUS não vão se negar a atender de forma humanizada, respeitosa, crianças, adolescentes, homens e mulheres vítimas de estupro. Tenho certeza absoluta disso”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva.
Ele ponderou, no entanto, que a nova lei não afeta a garantia legal que os profissionais de saúde têm de “objeção de consciência”, isto é, podem se negar, de maneira individual, a não realizar o procedimento por não concordar com a prática. Instituições religiosas, sobretudo a Igreja Católica, condenam a pílula do dia seguinte por considerarem o medicamento como abortivo.
Para o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino Trindade, a pressão dos profissionais que atuam nas santas casas deverá levá-los a alegar objeção de consciência para negar o procedimento. “Vai haver um problema pragmático real. É claro que vai acontecer”, avalia. Institucionalmente, os hospitais não poderão se negar a prestar os procedimentos estabelecidos em lei.
Trindade observa ainda que as santas casas são predominantes em municípios desassistidos por hospitais públicos – onde há uma vulnerabilidade maior das vítimas – e que um descredenciamento da rede SUS por uma eventual desobediência à nova lei não seria uma solução producente. Ele acrescenta ainda que a recusa da aplicação da pílula do dia seguinte em municípios pequenos poderá forçar a jovens que levem adiante uma gestação, já que o medicamento deve ser tomado até 72 horas após o ato sexual.
Procurada, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não atendeu o Terra até a publicação.

Aprovação parcial do “estatuto do nascituro” JÁ GERA reações dos abortistas.

Jorge Fereraz

De ontem para hoje, por conta da sua aprovação na CFT da Câmara dos Deputados, multiplicaram-se internet afora as críticas ao Estatuto do Nascituro. A maior parte delas está francamente empenhada em lhe conferir um rótulo odioso por meio do recurso exaustivo à expressão “bolsa-estupro”, atribuída pejorativamente ao projeto de lei. Um rótulo odioso, como nos ensina Schopenhauer, é um estratagema de falsa retórica que pretende desqualificar um argumento por meio de sua (indevida) vinculação a uma«categoria geralmente detestada». Ou seja, torna-se desnecessário entrar no mérito do argumento: basta lançar-lhe alguma pecha detestável, que a repulsa àquela categoria transmite-se naturalmente para o objeto rotulado. Aplicando a falácia ao caso em prática, temos o seguinte: o estupro é socialmente detestável, e com razão. Então, se associamos o PL 478/2007 ao estupro, a repulsa ao crime transfere-se automaticamente para o Projeto de Lei e não temos necessidade de fazer mais nada contra ele porque já o tornamos socialmente rejeitado. Não por ele ter sido refutado na esfera dos argumentos, mas somente porque se tornou odiado no âmbito das impressões subjetivas.

Vê-se, desde logo, que se trata de expediente típico de quem não tem argumentos. Mas como se defender dessa canalhice? A primeira e mais urgente coisa a ser feita é negar o apodo: não existe nenhuma «bolsa-estupro». A segunda, é demonstrar a má-fé da construção da alcunha: o texto ora em trâmite do PL 478/2007 (que é um substitutivo) tem 14 artigos, dos quais somente um trata da violência sexual; de sorte que a expressão «bolsa-estupro» é de um reducionismo oportunista grosseiro. A terceira é esclarecer o que o Estatuto do Nascituro realmente dispõe: não se trata de revogar artigo algum do Código Penal e nem muito menos de obrigar a mulher a sustentar o filho do estuprador, mas tão-somente de, caso ela o deseje, ajudá-la a criar o próprio filho.
E com duas ligeiras considerações desmascaremos este rasgar de vestes hipócrita. Primeira: sob qual absurdo pretexto alguém pode ser contra o custeio pelo Estado de uma criança cuja mãe não tem condições de a sustentar? Então a pobre da mulher, além de sofrer violência sexual, se não quiser assassinar o próprio filho tem que ser obrigada a cuidar dele sem nenhum tipo de ajuda dos Poderes Públicos? Veja-se o tamanho da monstruosidade que a ideologia abortista leva as pessoas a defenderem!

Segunda: os defensores do aborto são os primeiros a se dizerem a favor da “escolha” da mulher [pro-choice] e pela sua liberdade de fazer o que bem entender com o próprio corpo. Deveriam, portanto, por coerência, apoiar com entusiasmo o Art. 13 do Estatuto do Nascituro, que, dispondo sobre o auxílio psicológico e financeiro à mulher vítima de estupro que opte pela não-interrupção da gravidez, dá as condições necessárias para o efetivo exercício da sua liberdade. Afinal de contas, liberdade só existe quando se pode escolher entre dois caminhos possíveis. A mulher que não tem condições de criar um filho, assim, é na verdade constrangida ao aborto pelas circunstâncias em que se encontra. Dizer que uma vítima de estupro pobre e assustada está sendo «livre» quando opta pelo aborto é uma piada de muito mau gosto: se ela não tem condições financeiras ou psicológicas de ter aquela criança, é óbvio que não cabe falar em escolha alguma aqui. O PL 478/2007, prevendo o «acompanhamento psicológico da mãe» e os «meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança», está assim restabelecendo a autonomia da mulher e garantindo-lhe o legítimo direito de decidir. Afinal, há de se convir que não se exerce «direito de escolha» algum quando se opta por uma coisa porque não se tem condições de fazer a outra.

Não se enganem os leitores: este levante orquestrado contra o Estatuto do Nascituro não é fruto de humanismo ou de compaixão pelas mulheres. Não se baseia em nobres ideais de progresso e liberdade e não está nem um pouco preocupado com as vidas daquelas que ele diz defender. Muito pelo contrário, é o debater-se de uma ideologia assassina que, sob o pretexto de defender a liberdade, condena as mulheres à solução fácil do aborto e não tolera nada que venha dar opções verdadeiras às vítimas de violência sexual. É disso que se trata. Não dêem ouvidos a esta hipocrisia.

Governo do PT prepara cartilha para mulher que decide abortar

Ivanaldo SantosFilósofo

No mês de junho de 2012 a grande mídia noticiou que o governo, na gestão da presidente Dilma Roussef (PT), pretendia criar uma espécie de “Kit Aborto”, ou seja, um conjunto formado por remédios e uma cartilha que, em tese, orientariam a mulher que pretende abortar a cometer um aborto de forma “segura”, como se houvesse algum tipo de aborto que seja realmente seguro. Apesar de, no Brasil, ser crime a prática do aborto, o governo do PT afirmou, na época, que tudo não passava de um projeto e que, na verdade, o que se tencionava era fazer uma “política de redução de riscos” sobre o aborto.

O ano de 2012 passou e o assunto parecia esquecido. O governo, o Ministério da Saúde e outros órgãos afins, não consultaram a população sobre o tal “Kit Aborto” e nem houve uma “consulta as bases” para saber o que a maioria da população brasileira pensa sobre esse projeto.
Vale lembrar que constitucionalmente o Brasil é uma democracia e não uma ditadura socialista ou um regime de tecnocratas. Até o dia de hoje, no Brasil a população ainda precisa ser consultada.
No entanto, para espanto, no final de 2012 o Ministério da Saúde lançou a cartilha “Protocolo Misoprostol”, com instruções para o uso desse medicamento abortivo, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil.
O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.
Segundo o próprio texto da cartilha, o “Protocolo Misoprostol” tem por objetivo a “utilização de Misoprostol em Obstetrí­cia, em linguagem técnica, dirigido a profissio­nais de saúde em serviços especializados, para agilizar os procedimentos e atendimentos, o que resultará certamente, em benefícios à saú­de da mulher” (BRASIL, 2012, p. 2). Apesar desse objetivo aparentemente “científico” a referida cartilha destina-se ao “esvaziamento uterino” (BRASIL, 2012, p. 3), ou seja, o verdadeiro objetivo da cartilha é a promoção e realização do aborto.
Na página 7 da cartilha se ensina detalhadamente a usar o medicamento abortivo Cytotec, que é proibido no Brasil.
Diante da cartilha publicada pelo Ministério da Saúde, realizam-se cinco observações.
Primeira, o governo do PT está cumprindo a promessa que fez em junho de 2012, ou seja, de criar um conjunto de ações para promover o aborto. Entre essas ações estão a distribuição de uma cartilha que ensina e promove a prática do aborto.
A situação é parecida com aquela situação pitoresca dos campos de futebol brasileiros, quando o “dono da bola”, por algum motivo, se zanga e diz: “Vou levar a bola embora”. Ora, se ele levar a bola acaba o jogo. Todos pensam que é só brincadeira, mas para não ficar com fama de “medroso” o “dono da bola” pega a bola e, com isso, acaba o jogo. A mesma situação aconteceu com o governo do PT. Ele disse que ia fazer cartilha do aborto, uma espécie de “cartilha da morte”. Muita gente pensou que era só uma “brincadeira” de um governo que está louco para impor o aborto ao povo brasileiro, mas, quando menos se esperava, a cartilha pró-aborto foi publicada.
Segundo, no Brasil o Cytotec é proibido, justamente o remédio que o governo está incentivando com a cartilha “Protocolo Misoprostol”. Como a população vai confiar em um governo e, ao mesmo tempo, cumprir as leis, se o próprio governo promove o crime e, ainda por cima, publica cartilhas ensinando a como descumprir a Lei? Como é que a sociedade vai condenar a corrupção, os mensaleiros, o crime organizado, etc; se o próprio governo é o primeiro a incentivar a prática de um delito criminal?
Terceiro, a cartilha “Protocolo Misoprostol” é um bom exemplo da democracia que anda sendo construída pelo governo do PT nos bastidores do poder. Trata-se de uma cartilha que foi feita em silêncio, quase uma “missão secreta”. A grande população nada soube.
Onde anda aquele discurso do PT de “consulta as bases”? Parece que a tal “consulta as bases” só existe quando é para concordar com a ideologia do partido. Quando a população é contrária aos valores dessa ideologia, como é o caso do aborto, ela é sumariamente ignorada. Quando a população é contra aos valores ideológicos do PT a população é rotulada de “conservadora” e “fundamentalista” e, baseado nesse discurso, a democracia é simplesmente esquecida.
Quarto, onde está a presidente Dilma Rousseff (PT) que só se elegeu porque, entre outras coisas, prometeu que, em seu mandato, não haveria qualquer tentativa de patrocinar e legalizar o aborto? Pelo conteúdo da cartilha “Protocolo Misoprostol” o discurso da então candidata Dilma Rousseff (PT) era apenas discurso. Ao virar presidente, ela esqueceu o que prometeu.
Quinto, num país com tantos problemas sociais, não tinha outra coisa para o Ministério da Saúde investir os poucos recursos financeiros existentes? Só para se ter uma ideia dos problema do país, hoje em dia temos: 12 milhões de nordestinos que literalmente estão morrendo de sede, a transposição do rio São Francisco está parada (promessa do governo do PT), temos o caos nos hospitais públicos, temos enchentes no Sudeste, uma onda de violência urbana em São Paulo e uma geração de jovens que estão morrendo nas cracolândias.
Com todos esses problemas o governo do PT não tinha outra coisa para investir o dinheiro público? Tinha realmente que criar uma “cartilha da morte”, uma cartilha que ensina a abortar?
Por fim, afirma-se que a situação é muito grave. De um lado, o governo do PT não está cumprindo a promessa de não tentar legalizar o aborto. Do outro lado, além de não cumprir o prometido, está usando o pouco dinheiro disponível não para resolver ou encaminhar os graves problemas sociais do país, mas para promover uma agenda de morte, uma agenda que incentiva o aborto.
Para o atual governo incentivar e patrocinar o aborto é mais importante do que salvar pessoas que estão morrendo de sede no Nordeste ou os pacientes que estão abandonados nos hospitais públicos.
Fonte http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/06/07/governo-prepara-cartilha-para-mulher-que-decide-abortar.htm
Fontes bibliográficas:
BRASIL. Protocolo Misoprostol. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.CRUZ, LUIZ CARLOS LODI. Do “Kit Gay” ao “Kit Aborto”: nova investida do governo Dilma para promover o aborto. In: Pró-Vida de Anápoles. Disponível em http://www.providaanapolis.org.br/kitaborto.htm. Acessado em 30/01/2013
GOVERNO PREPARA CARTILHA PARA MULHER QUE DECIDE ABORTAR. In: Estadão, 07 de junho de 2012. Disponível em http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/06/07/governo-prepara-cartilha-para-mulher-que-decide-abortar.htm. Acessado em 12 de junho de 2012.
SANTOS, Ivanaldo. Governo do PT pretende criar o “kit Aborto”. In: Mídia Sem Mascara, 14 de junho de 2012.
SANTOS, Ivanaldo. O PT não esquece o aborto. In: Mídia Sem Mascara, 13 de fevereiro de 2012.

Elba Ramalho testemunha perseguição do Governo petista por sua posição a favor da vida e ser CONTRA o aborto.

Pesquisa do DataSenado: 82% da população brasileira se opõe à legalização do aborto.

ACI
Repetindo o resultado de sondagens anteriores, uma pesquisa da Agência Senado revelou no último 23 de Outubro que os brasileiros em sua imensa maioria (82%) se opõe à realização do aborto quando a mulher não deseja levar adiante a gravidez. A pesquisa foi feita à luz da reforma do Código Penal, atualmente em debate em Brasilia, e que poderia ampliar as cláusulas em que o crime do aborto não é penalizado no país.

“Atualmente, a legislação brasileira permite a realização de aborto em casos de estupro ou quando a continuidade da gravidez trouxer risco de morte à mulher. O Supremo Tribunal Federal também autorizou a interrupção da gravidez quando for comprovada a ocorrência de anencefalia – doença caracterizada pela má formação total ou parcial do cérebro do feto. O Código Penal deve estabelecer os casos nos quais o aborto pode ser realizado com amparo legal”, indica a nota da Agência Senado.

“Segundo 82% dos entrevistados na pesquisa do DataSenado, a lei não deve permitir que uma mulher realize o aborto quando ela não quiser ter o filho”, destaca a nota de imprensa da agência.

“Por outro lado, diante de circunstâncias específicas, a maior parte das pessoas concorda com a legalização do procedimento. Quando a gravidez for causada por estupro, 78% apoiam a realização do aborto, se for vontade da gestante. Do mesmo modo, quando a gravidez trouxer risco de morte à mulher, 74% manifestaram-se de acordo com a interrupção da gravidez. O aborto também poderia ser realizado dentro da lei, conforme os resultados, nos casos em que os médicos confirmarem que o bebê tem uma doença grave (como a anencefalia) e pode morrer logo depois do nascimento (67%) ou quando a gravidez traz risco à saúde da mulher (62%)”, afirma ainda o texto.

Para o perito em demografia da organização pró-vida Human Life International, o boliviano Mario Rojas, o resultado da resposta do público diante destas “circunstâncias concretas” não é de surpreender. 
“Não é raro que isto aconteça nas sociedades em que a mídia fala com meias verdades sobre o aborto, afirmando que a sua realização é uma via legítima e eficaz para  diminuir a mortalidade materna”.

“Está amplamente documentado que a mortalidade materna não tem relação alguma com o fato do ser ou não legalizado, a relação direta está vinculada ao nével de educação da mujer e os serviços obstetricios que antes, durante e depois da gravidez”, assinalou.

Um estudo citado pelo perito da Human Life International foi realizado no Chile com informação recolhida durante cinqüenta anos e confirmou que um maior acesso ao aborto não produz uma diminuição na taxa de mortalidade materna.

A pesquisa “Nível de educação das mulheres, instalações da saúde materna, legislação sobre o aborto e mortalidade materna: um experimento natural no Chile desde 1957 até 2007″, foi publicada no dia 4 de maio no PLOS One, a maior revista científica do mundo e foi liderado pelo Dr. Elard Koch.

Uma das descobertas mais importantes da pesquisa foi que, ao contrario do que dizem as hipóteses sustentadas pelos abortistas, desde que o aborto foi declarado ilegal no Chile, no final da década de 1980, a taxa de mortalidade materna diminuiu de 41.3 até 12.7 por cada 100.000 crianças nascidas vivas. Isto significa uma redução de 69,2 por cento.

O Dr. Elard Koch, epidemiologista e principal autor do estudo, destacou que “definitivamente, a proibição legal do aborto não está relacionada com as taxas globais de mortalidade materna”.
Por outro lado a pesquisa do DataSenada fala ainda que os homens tendem a ser mais favoráveis ao aborto no Brasil que as mulheres: “É interessante ressaltar que, via de regra, os homens mostraram-se mais favoráveis à realização do aborto”. 

“Por exemplo, nas situações em que há risco à saúde da mulher, 66% dos homens apoiam o procedimento, enquanto 58% das mulheres têm essa opinião. Por sua vez, quando a gravidez traz risco de morte à mulher, 69% delas concordam com o aborto, número que sobe para 79% entre o público masculino”, afirma a pesquisa do DataSenado.

Para ver o estudo do Dr. Elard Koch (em inglês), visite:
http://www.plosone.org/article/info:doi/10.1371/journal.pone.0036613

Estudo revela que aborto não ajuda a “baixar taxa de mortalidade materna” mundial, como afirmam abortistas.

Um recente estudo publicado no jornal inglês The Lancet revela que a mortalidade materna no mundo descendeu de 526 300 em 1980 a 342 900. Para Scott Fischbach, Diretor Executivo do Minnesota Citizens Concerned for Life Education Fund (MCCL ou Fundo de Educação Cidadãos Preocupados pela Vida de Minnesota nos EUA), esta investigação “é clara prova de que a água potável, o sangue saudável e o adequado acesso à saúde  –e não o aborto à pedido– ajuda as mulheres grávidas e seus bebês globalmente”.http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)60518-1/fulltext

O Dr. Richard Horton, editor do The Lancet, explicou que durante algum tempo diversos “promotores do aborto” pressionaram para não dar a conhecer os resultados desta investigação ou pelo menos para adiá-lo até que se realizasse a cúpula mundial na ONU sobre a Mulher denominada Beijing +15, que já foi realizada.

“Por anos os advogados do aborto usaram o assunto da mortalidade materna para derrubar as leis pró-vida em distintos países. Sem o argumento da mortalidade materna, têm agora outro vazio em suas pressões pelo aborto a pedido”, explica Fischbach.

Distintos grupos Pró-vida, incluído o MCCL consideram que “a solução para os abortos ilegais e as altas taxas de mortalidade materna é muito simples: dar esperança, oportunidades e apoio às mulheres grávidas assegurando-lhes água potável, um fornecimento oportuno de sangue saudável e adequados cuidados de saúde. As estatísticas confirmam que estas ações podem salvar as mulheres, e não a legalização do aborto”.

O estudo também assinala que do total de mortes maternas de 2008, 60 mil correspondem a mulheres com vírus da AIDS no leste da África.

Este estudo foi realizado pela University of Washington e a University of Queensland em Brisbane, Austrália. Foi financiado pela Fundação do Bill e Melinda Gates.

Mais informação, em inglês: http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)60518-1/fulltext

Depois de Cuba e Guiana, Uruguai “legaliza” crime do Aborto.

outubro 18th, 2012

O Congresso uruguaio aprovou , por estreita margem, a despenalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.
A medida, aprovada no mês passado na Câmara, passou no Senado por 17 x 14 votos, com apoio dos parlamentares da Frente Ampla (governo) e de um dissidente do oposicionista Partido Nacional. O presidente José Mujica (socialista) anunciou que promulgará a lei.
Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou uma iniciativa semelhante aprovada no Congresso. “Com esta lei estamos dentre os países desenvolvidos, que na sua maioria adotaram critérios de liberalização, reconhecendo o fracasso das normas penais que tentam evitar os abortos”, disse o senador governista Luis Gallo no plenário.

O aborto é crime no Uruguai desde 1938. A nova lei permite a interrupção da gravidez, desde que a mulher se consulte com um grupo de profissionais da saúde e reflita durante cinco dias sobre sua decisão.
O Uruguai, país de tradição cristã, mas com separação entre Estado e Igreja, é o terceiro país da América Latina a aprovar o aborto, depois de Cuba e Guiana. A Cidade do México também permite a prática. Pesquisa feita semana atrás pela consultoria local Cifra mostrou que 52 por cento dos uruguaios concordam com a mudança na lei, e que 34 por cento são contra.

Jornal denuncia: “A eugenia avança no Brasil"

Depois da “legalização” do aborto de anencéfalos agora eliminam-se crianças com outras anomalias genéticas graves.

Um novo retrocesso no reconhecimento da dignidade humana dos não nascidos foi dado no fim de agosto, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou que uma jovem realize o aborto de um feto de 16 semanas. A criança não foi concebida em um estupro, nem é anencéfala: ela sofre de síndrome de Edwards, doença causada pela existência de um cromossomo extra e que provoca uma série de problemas de saúde para o portador; apenas uma minoria dos bebês com esse problema chega a nascer com vida; desses, 90% morrem ainda no primeiro ano.

A solicitação de aborto havia sido acertadamente recusada na primeira instância, mas o caso foi levado ao TJ-SP, onde o desembargador Ricardo Tucanduva concedeu a liminar permitindo a eliminação da criança, pois a jovem alegava que a continuação da gravidez colocaria a vida da gestante em risco – uma alegação no mínimo controversa, tratando-se de gestações de filhos com síndrome de Edwards.

O desembargador justificou sua decisão afirmando que o artigo 128 do Código Penal, que trata do crime de aborto, deveria ser interpretado com “flexibilidade” por estar em vigor há cerca de sete décadas.

Diante da falta de literatura médica (atestada inclusive pelo Instituto Nacional de Saúde norte-americano) que comprove a ligação entre a doença no feto e o risco de vida para a mãe durante a gravidez, resta a forte suspeita de que a motivação para o aborto seria mesmo a própria doença da criança, e não possíveis ameaças à integridade física da jovem – até mesmo porque, em caso de risco de vida para a mãe, a autorização judicial nem seria necessária.

Um caso semelhante já havia ocorrido em Goiás, no ano passado, com uma gestante de 41 anos que também recebeu permissão para abortar após o diagnóstico de que seu filho tinha a síndrome de Edwards. É assustador perceber que, mesmo sem haver certeza absoluta sobre a ameaça à vida da mãe, nos dois casos decidiu-se pela eliminação da criança.

Também percebe-se que, apesar de o artigo 128 do Código Penal não ter sofrido alterações no Congresso Nacional, o Poder Judiciário vem tomando para si a atribuição de legislar sobre o tema, abrindo brechas no sentido de tornar a legislação cada vez mais permissiva. Com a ADPF 54, julgada no início de 2012, o aborto de anencéfalos passou a ser aceito; agora, eliminam-se crianças com outras anomalias genéticas graves; a julgar pelo ritmo de aceitação da eugenia intrauterina, é possível imaginar um futuro no qual passe a ser legal negar o direito à vida de crianças diagnosticadas com outras doenças e deficiências menos graves.

Na realidade, a perspectiva pode ser ainda pior, pois a proposta de reforma do Código Penal em avaliação atualmente no Senado prevê a liberação do aborto, em qualquer momento da gestação, nos casos em que a legislação atual já não pune a prática, com o acréscimo de situações em que o feto padeça de “incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina”; e, até a 12.ª semana de gestação, o aborto ficaria liberado “quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade” – critérios puramente subjetivos e que, na prática, dão margem à legalização ampla da eliminação de nascituros.

Em entrevista ao canal Globo News no início de setembro, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, coordenador da comissão de juristas que elaborou o projeto de reforma do Código Penal, admitiu abertamente seu orgulho – e o de seus pares – em propor a legalização do aborto em termos tão amplos.

Além disso, segundo a proposta de Código Penal, nos casos em que a prática continua sendo crime, a pena deverá variar de seis meses a dois anos de prisão, contra os dois a quatro anos da legislação atual. Crimes ambientais contra animais silvestres ou de laboratório, no entanto, seriam punidos com prisão de dois a quatro anos. Uma legislação em que eliminar seres humanos ainda por nascer é uma falta considerada menos grave que a destruição de um ninho de pássaros revela, na melhor das hipóteses, uma falta de critério assombrosa – ou, na pior delas, um desprezo deliberado pela vida humana.

É fundamental que o Congresso rejeite a proposta de legalização do aborto feita pelos juristas coordenados por Gonçalves, e ao mesmo tempo também é urgente que o Poder Judiciário deixe de promover a eugenia e esticar a lei atual para além dos limites de sua interpretação. A vida dos seres humanos mais inocentes e indefesos precisa é de mais proteção, e não de novas ameaças movidas por uma mentalidade que só reserva o direito à vida aos “perfeitos” e “desejados”.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1307715&tit=A-eugenia-avanca

Aborto e “casamento” gay devem ser debatidos INCLUSIVE em eleições municipais.

Entrevista de Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB,  no jornal Folha de São Paulo, em 19/7/2012
O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Leonardo Steiner, afirmou ser a favor de debater o aborto nas eleições municipais deste ano, assim como corrupção, casamento entre gays e outros temas que dizem respeito “ao direito da pessoa humana”. Mas a recomendação geral da Igreja Católica aos seus fieis nas eleições municipais será “votem em ficha limpa”.
Folha/UOL – Qual é a diretriz da CNBB para as eleições municipais deste ano?
Dom Leonardo – Votem em ficha limpa. Foi uma longa batalha, na qual a CNBB se engajou. Não podemos voltar atrás. Eleições municipais são mais disputadas, mais intensas. Da nossa parte, existe o desejo de darmos uma orientação da boa escolha daqueles que hão de cuidar do município.
Temas nacionais também devem estar presentes, como aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Deve fazer parte do debate das eleições municipais sempre aquilo que diz respeito ao direito da pessoa humana. A questão da corrupção, da ficha limpa.
Mas é legítimo um candidato a prefeito apresentar como tema de discussão a liberalização do aborto?
O debate ele tem que ser livre. As pessoas podem e devem ter o direito de expressar suas concepções. Ajuda muito ao eleitor quando ele [candidato] coloca a questão do aborto, a questão da corrupção. Mas não só para angariar voto, mas como uma questão realmente política.
Qual é a posição da Igreja Católica hoje sobre o uso de contraceptivos?
Não se pode sempre usar contraceptivos sem mais e sem menos porque as relações precisam sempre estar abertas à vida. Muitas vezes se quer facilitar o prazer simplesmente pelo prazer.
Como está a relação da Igreja Católica com o atual governo e como foi com os anteriores?
Eu tenho a impressão que os governos têm procurado ouvir. Mas nós sentimos também, não no primeiro escalão, alguma dificuldade de relação.
Que tipo de dificuldade?
Às vezes, a participação nossa nos conselhos [consultivos dos ministérios]. A CNBB participa em diversos conselhos.
Há algum impedimento?
Existe uma espécie de resistência, sim. De que não é muito tarefa religiosa ou uma tarefa da Igreja [opinar] em um ou outro conselho.
O sr. poderia especificar?
Não é muito conveniente.
É governo como um todo?
Não. A interlocução que temos com os ministros tem sido positiva. Nenhum ministro de Estado se recusou a me receber.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/55324-aborto-e-casamento-gay-sao-temas-de-eleicao-diz-cnbb.shtml

Veja e ouça o depoimento de político do PT expulso pelo partido por ser CONTRA o aborto.

O Aborto faz parte do programa do PT e quem está no partido e não defende o aborto pode ser expulso do mesmo, como foi o caso aqui.

É uma incoerência absoluta com a fé católica fiel que se diz católico e  que vota em um partido que defende a morte dos inocentes.
Muitos argumentam que “existem outras questões boas” e que , por isso, acham que podem votar no partido…Bem , diante do mais elementar dos direitos humanos, de onde brotam todos os outros, que é a VIDA, não tem muito o que discutir.
Veja o vídeo e tire suas conclusões:

Fanáticas do aborto protestam na Rio+20 e não se conformam com retirada da expressão “direitos reprodutivos” do documento oficial.

A presidente Dilma Rousseff discursou nesta quinta-feira no evento “O futuro que as mulheres querem”, no âmbito da conferência “Rio+20″. Enfrentou o protesto de feministas inconformadas com a retirada da expressão “direitos reprodutivos” do documento oficial da conferência. Dilma deu uma boa resposta, já chego lá, que deveria servir de norte, diga-se, para o seu próprio governo, que abriga uma abortista fanática como Eleonora Menicucci (Ministério das Mulheres) e que flerta com a possibilidade de oferecer no SUS atendimento pré-aborto, sob o pretexto de adotar política de redução de danos. Já trato do assunto. Vamos a algumas considerações gerais sobre o assunto, necessárias para que fique claro do se cuida aqui.

Fosse eu psicanalista, dedicar-me-ia, com a paixão do entomologista dissecador, a entender a alma das militantes do aborto. Não conheço grupo mais fanático. O sectário religioso mais ensandecido, que está certo de suas prefigurações místicas como dois e dois são quatro, não tem a mesma paixão pela causa e, em larga medida, o mesmo ódio. A defesa do aborto é uma causa peculiar porque, à diferença da luta por, sei lá, comida, moradia, terra, igualdade de direitos etc, pressupõe a morte. Não por acaso, os grupos abortistas precisam coisificar o feto para que a sua postulação ganhe a estatura de uma reivindicação justa e humanista.

Não podendo negar que o feto seja vida — e, sendo vida, há de ser alguma forma de vida: eu me arriscaria a dizer que é “humana”, não? —, então sacam da algibeira retórica o argumento que consideram definitivo: “É vida, mas, até o terceiro mês, ainda não tem cérebro, logo…” Chega-se mesmo a perguntar qual a diferença entre alguém com morte cerebral diagnosticada — o que permite a extração de órgãos para transplante — e o feto das primeiras semanas, com o cérebro não formado. Ora, a diferença é aquela que separa a vida da morte, nada menos. O feto traz consigo todas as potencialidades do que vive; a morte cerebral é o prenúncio da fatalidade. No feto, irreversível é a vida; na morte cerebral, irreversível é a morte do corpo. Não é preciso ser religioso para reconhecer a diferença entre uma coisa e outra.

Por que o fanatismo das abortistas? Parecem querer dizer algo assim: “Se é o nosso corpo a garantir a vida de outro ser — e um feto é “o outro”, ou estaríamos falando de uma amputação, certo? —, então podemos negar-lhe essa licença”.Trata-se da apropriação de um dom da natureza (a reprodução não coube às mulheres em razão de alguma injustiça primitiva, imposta pela força) para a imposição de uma vontade contra a natureza desse dom.

Essa que é uma luta “de gênero” entende que a mulher é apenas o ser político com o direito de “decidir sobre o seu corpo”. Essa autonomia corresponderia à superação do que, então, deixa de ser um dom para ser uma danação: a reprodução. A mais recente reivindicação das extremistas do aborto é que, também na esfera legal, os homens sejam alijados da decisão e tenham cassado até o direito à opinião. A reprodução da espécie passaria a ser um tema exclusivo das mulheres. Parece-me uma forma de loucura.

Pois bem. As ONGs revindicavam que o texto final da Rio+20 defendesse os tais “direitos reprodutivos”, expressão generalista e eufemística para “direito ao aborto”. De fato, a Igreja Católica e outras denominações cristãs se mobilizaram para que a expressão fosse substituída pela garantia de “serviços de saúde” às mulheres. As feministas acusam o que consideram uma indevida interferência da religião no assunto. Ora, por que ela seria indevida? O direito dos cristãos de se manifestar teria sido suprimido por alguma instância representativa ampla a ponto de  suprimir até mesmo a liberdade de expressão?

Dilma discursou, e as feministas fizeram o seu protesto. A presidente retomou a palavra e lembrou, de maneira apropriada: “É preciso recuar de argumentos para permitir outros (…) Exercer o multilateralismo implica, necessariamente, levar em consideração posições diversas. Diversas como? Diversas das minhas ou da de cada um de nós”. A presidente estava, em suma, lembrando à fanáticas que a defesa do aborto como um direito universal está longe de ser um consenso.

As mulheres — ou os fetos do sexo feminino — são hoje as principais vítimas do aborto em razão de questões culturais e econômicas. Na China, por exemplo, a soma do ultrassom com a política oficial do filho único leva à prática do aborto seletivo em massa. Numa país em que inexistem os direitos sociais da velhice (sabem como são aqueles comunistas…), os filhos homens são as únicas garantias  dos pais na velhice.  Há dias, por pouco, a Câmara dos Deputados nos EUA não aprovou uma lei — teve maioria ampla, mas não o suficiente — para punir mãe e médico em caso de aborto decidido por questão de gênero. Descobriu-se que a interrupçã legal da gravidez está sendo usada para impedir o nascimento de meninas. Os democratas de Barack Obama se mobilizaram contra a proposta porque não aceitam restrições aos tais “direitos reprodutivos”…

Quando vejo “a luta” dos ditos “grupo feministas” em defesa do aborto em nome “dos direitos da mulher”, pergunto-me que luta de emancipação é essa que começa por negar às próprias mulheres o direito à vida.

A interdição ao aborto foi um dos fatores que fizeram com que o cristianismo se expandisse primeiro entre as mulheres. Dois mil anos depois, essa continua a ser uma prática contra as mulheres, só que, agora, defendida por feministas.

Por Reinaldo Azevedo

PT cria núcleo para melhorar relação com religiosos EM FUNÇÃO das próximas eleições.

O PT APOIA O ABORTO!

Raphael Di Cunto – jornal Valor.

“Não adianta trabalhar só nos sindicatos e nas ruas. Tem que fazer a discussão nos locais onde as pessoas têm envolvimento diário, e as igrejas e templo são ideais para isso”, discursou o coordenador do setorial inter-religioso estadual, Marcos Cordeiro, que diz articular há 20 anos a criação do núcleo.“Os centros religiosos são já células prontas, minicomitês, que a gente tem que politizar”, afirmou.

Sentada em círculo, a plateia, de 13 líderes religiosos filiados do PT concordou. “O Serra conseguiu apoio de setores católicos conservadores, como a Opus Dei e a TFP [Tradição, Família e Propriedade]. Precisamos identificar quem são as lideranças que defendem a justiça social e buscar o apoio delas”, defendeu um pré-candidato a vereador e líder espírita da região sul da cidade.

O ex-governador José Serra, pré-candidato do PSDB à prefeitura, foi bastante criticado por, segundo os petistas, tentar reeditar na eleição municipal a “tática reacionária” de instigar o voto religioso contra o PT – em 2010, setores evangélicos conservadores pregaram o voto contra a presidente Dilma Rousseff (PT) com a alegação de que ela iria liberar o aborto e fechar igrejas.

Serra tenta fazer o mesmo nesta eleição com Haddad, avaliaram os petistas na reunião. O candidato é criticado principalmente por evangélicos por causa de um projeto de combate à homofobia feito na época em que foi ministro da Educação. O “kit gay” foi atacado pela bancada evangélica, que obstruiu votações no Congresso e ameaçou convocar ministros para falar de irregularidades. Acuado, o governo desistiu da proposta.

“Nosso medo era que chegasse às crianças, aos jovens, mas isso não ocorreu. O Haddad já explicou que o material ainda não tinha passado por seu gabinete, que ainda haveriam mudanças”, defendeu o pastor Luciano, líder de uma igreja evangélica que não quis se identificar. “Teve erro, mas foi sanado, não tem porque falar disso na campanha”, disse.

Líder do PT na Câmara Municipal, o vereador Chico Macena afirmou ontem que tem acompanhado as críticas religiosas, mas que não preocupam. “É algo que pode crescer, mas que por enquanto está muito localizado em setores ligados à Record [e a Igreja Universal do Reino de Deus, proprietária da emissora], e a militância do PSDB”, analisou.

Macena disse que o partido realmente irá procurar líderes religiosos, mas sem querer discutir crenças. “Em todas as campanhas montamos um comitê religioso, mas para debater com eles os problemas e soluções da cidade”, afirmou

Na reunião do núcleo inter-religiosos, as lideranças decidiram realizar um ato com pastores evangélicos no dia 9 de junho para apoiar o candidato. “O intuito do kit era muito bom, de não ter preconceito nem segregação. A função do setorial será explicar isso para as igrejas evangélicas”, explicou Marcos Cordeiro.

Escolhido coordenador do setorial no município, o evangélico Jucelino Brandão, da Igreja Missão Rede, pediu agilidade dos integrantes do núcleo na elaboração propostas para o programa de governo do PT.

Para Cordeiro, o PT deve retomar as origens nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. “Temos que politizar os centros religiosos. O [Leonel] Brizola fez isso no seu primeiro mandato no governo do Rio de Janeiro [1983 a 1986] com os CIEPs [Centros Integrados de Educação Pública], que hoje o país inteiro copia. O PT, infelizmente, erra ao não reconhecer a inspiração dos CEUs”, discursou, em referência ao Centro Educacional Unificado, vitrine da gestão petista na Prefeitura de São Paulo.

Ministra Eleonora Menicucci critica médico que não faz aborto legal

Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, criticou a falta de médicos nos serviços que fazem aborto legal no País. Ela observou que muitos centros funcionam apenas na teoria porque profissionais se recusam a fazer o procedimento, alegando objeção de consciência. “É preciso que esses serviços coloquem outra pessoa no lugar”, disse Eleonora ontem, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A lei permite que gestações que coloquem a mulher em risco ou resultem de violência sexual possam ser interrompidas. Atualmente, existem no País 63 centros cadastrados para realização desse tipo de atendimento.
Além de considerar o número insuficiente, grupos feministas relatam que, com frequência, mulheres não conseguem ser atendidas nos serviços, sobretudo em instituições administradas por grupos religiosos.

O discurso da ministra arrancou elogios de grupos feministas, mas foi imediatamente respondido pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no conselho, Clóvis Bonfleur. “Religião é um direito que tem de ser respeitado. É preciso pensar em alternativas. A obrigação de ofertar serviços de saúde é do Estado”, rebateu.Eleonora também citou resultados de pesquisas realizadas demonstrando a falta de qualidade nos serviços de atendimento às vítimas.

Além da melhoria da qualidade, a ministra defendeu a ampliação do acesso aos serviços. Algo que, em sua avaliação, pode ser alcançado com descentralização do atendimento.

Até 2009, 442 hospitais estavam aptos a atender casos de violência sexual e 60 a realizar aborto previsto em lei.

Atualmente, são 557 centros para atendimento das mulheres e 63 capacitados para fazer o aborto. De acordo com ministério, outros 30 estão sendo capacitados para também fazer a interrupção da gestação nos casos permitidos pela lei.

“Esse número de 63 centros é insuficiente. Basta ver as estatísticas de estupro. No Rio, por exemplo, esse número chega a 20 casos por dia”, acrescentou a secretária de enfrentamento à violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não fez comentários sobre a objeção de consciência alegada por médicos que trabalham nos serviços, mas afirmou que a pasta prepara um levantamento para verificar a qualidade de atendimento prestado às vítimas de violência.

Por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou que ainda não está definida quando essa estratégia será iniciada e quais critérios serão analisados.

Polêmica

Nem bem foi montada, a estratégia já desperta críticas. O representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, o médico Arilson Cardoso da Silva, avalia que, mais importante do que registros de queixas ou análise de problemas está a capacitação dos profissionais.

O ministério informou ainda que estratégias serão montadas para melhorar a comunicação de dados de violência contra mulher. Durante a apresentação de ontem, foi informado que registros de violência passarão a ser obrigatoriamente inscritos nas fichas de atendimento de média e alta complexidade.

Acardia, agenedia renal, hipoplasia pulmonar, atrofia muscular espinhal, holoprosencefalia, ostogênese imperfeita letal, trissomia do cromossomo 13 e 15, trissomia do cromossomo 18. São todas afecções congênitas letais. O Aborto é a solução?

Delcy Pereira
“Parte do voto do Ministro Lewandowski, citando o Doutor Rodolfo Acatuassú Nunes, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na Audiência Pública realizada no Supremo Tribunal Federal sobre o tema do aborto de fetos anencéfalos:
“A anencefalia é ainda, nos dias de hoje, uma doença congênita letal, mas certamente não é a única; existem outras: acardia, agenedia renal, hipoplasia pulmonar, atrofia muscular espinhal, holoprosencefalia, ostogênese imperfeita letal, trissomia do cromossomo 13 e 15, trissomia do cromossomo 18. São todas afecções congênitas letais, listadas como afecções que exigirão de seus pais bastante compreensão devido à inexorabilidade da morte.
Por que foi escolhida a anencefalia para provocar-se a antecipação da morte, ainda no ventre materno, não se esperando o nascimento natural? Em primeiro lugar, a anencefalia é um termo que induz ao erro. Há uma grande desinformação, que faz prevalecer e difundir a ideia de que a anencefalia significa ausência do encéfalo. Na realidade, anencefalia corresponde à ausência de uma parte do encéfalo. O nome mais correto para anencefalia seria ‘meroencefalia’, já que ‘mero’ significa ‘parte’.”
veja íntegra do voto: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF54RL.pdf“

Frases em defesa da Vida do bebê anencéfalo ditas pelo Presidente do STF, Cezar Peluso

Emanuela Cardoso

Frases corajosas do Presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sobre a vida dos bebês anencéfalos (foi difícil selecionar as melhores):

1. “O ordenamento jurídico reconhece o indivíduo ainda no seio materno como sujeito de direito enquanto portador de vida (…) é sujeito de direito, não coisa nem objeto de direito alheio”

2. “O doente de qualquer idade, em estado terminal, portador de enfermidade incurável de cunho degenerativo por exemplo, sofre e também causa sofrimento a muitas pessoas parentes ou não, mas não pode por isso ser executado”

3. “Na ínfima possibilidade de sobrevida, na sua baixa qualidade ou na efemera duração pressuposta, argumento para ceifá-la por impulso defensivo, por economia ou por falsa piedade é insustentável à luz da ordem constitucional que declara, sobreleva e assegura valor supremo à vida humana”

4. “O bebe anencéfalo pode viver segundos, minutos, horas, dias e até meses, isto é inquestionável (…) a compreensão jurídica do direito à vida legitima a morte dado o curto espaço de tempo da existência humana? Por certo que não!”

5. “Tenta-se ainda salvar a hipótese de aborto em caso de anencefalia ao confronto com práticas eugênicas, com discriminação contra deficientes, etc. É importante todavia comparar o caso do anencéfalo com outras situações (…) mas que não autorizam de per si a decretação da morte do paciente. A vida humana provida de intrínseca dignidade anterior ao próprio ordenamento jurídico, fora das hipóteses legais específicas, não pode ser relativizada nem pode classificar de seus portadores, segundo uma escala cruel que defina com base em critério subjetivos e sempre arbitrários, quem tem ou não direito a ela”

6. “Havendo vida e vida humana, atributo de que é adotado o feto e bebe anencéfalo, está-se diante de um valor jurídico fundante e inegociável que não comporta margem alguma para esta transigência.”

7. “A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura sob nenhum aspecto razão válida para obstar-lhe a continuidade.”

8. “A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem se decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta.”

9. “Independentemente das características que assuma, na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma mais de qualquer bem humano supremo como suporte pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais”

10. “Tem dignidade qualquer ser humano que esteja vivo, ainda que sofrendo de doença terminal ou potencialmente causando sofrimento ao outro, como o anencéfalo. O feto anencéfalo tem vida, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida.”

11. “A alegação de que a morte possa ocorrer no máximo algumas horas após o parto em nada altera a conclusão segundo a qual, atestada a existência de vida em certo momento, nenhuma consideração futura é forte o bastante para justificar-lhe deliberada interrupção. De outro modo, seria lícito sacrificar igualmente o anencéfalo neo-nato.”

12. “Aborto, auxílio ao suicídio, homicídio apresentam objetivamente os mesmos resultados físicos que é subtrair a vida de um ser humano por nascer ou já nascido, sob o argumento de diversas origens tais como liberdade, dignidade, alívio de sofrimento ou direito a autodeterminação.

13. “A mãe não tem poder jurídico de disposição sobre o filho ou filha anencéfalo!”

14. “Nem sempre a Medicina pode garantir que o caso seja de anencefalia. Se há dúvidas sobre o diagnóstico, possível e provavelmente, muitos abortos serão autorizados para casos que não são de anencefalia.”

15. “A natureza não tortura. O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana, é elemento inerente à vida humana.”

16. “Encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso e superior e detentor de toda a força infringe a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar qualquer defesa.”

17. “(o aborto) reflete apenas uma certa atitude egocêntrica enquanto sugere uma prática comoda enquanto se vale a gestante para se livrar do sofrimento e da angústia,que são reais.”

18. “A ansiedade (justificativa para o aborto) que, voltada para si mesmo, depende da historia e da conformação psíquica de cada gestante, é exaltada em detrimento do afeto, da piedade, da compaixão, da doação e da abnegação participam da dimensão de grandeza do espírito humano.”

19. “O feto imperfeito não pode ser destruído a fórceps para satisfazer sentimentos quase sempre transitórios de frustração e de insuportabilidade pessoal de uma dor ainda que legítima.”

Contribuição  de Emanuela Cardoso
Frases corajosas do Presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sobre a vida dos bebês anencéfalos (foi difícil selecionar as melhores):
1. “O ordenamento jurídico reconhece o indivíduo ainda no seio materno como sujeito de direito enquanto portador de vida (…) é sujeito de direito, não coisa nem objeto de direito alheio”
2. “O doente de qualquer idade, em estado terminal, portador de enfermidade incurável de cunho degenerativo por exemplo, sofre e também causa sofrimento a muitas pessoas parentes ou não, mas não pode por isso ser executado”
3. “Na ínfima possibilidade de sobrevida, na sua baixa qualidade ou na efemera duração pressuposta, argumento para ceifá-la por impulso defensivo, por economia ou por falsa piedade é insustentável à luz da ordem constitucional que declara, sobreleva e assegura valor supremo à vida humana”
4. “O bebe anencéfalo pode viver segundos, minutos, horas, dias e até meses, isto é inquestionável (…) a compreensão jurídica do direito à vida legitima a morte dado o curto espaço de tempo da existência humana? Por certo que não!”
5. “Tenta-se ainda salvar a hipótese de aborto em caso de anencefalia ao confronto com práticas eugênicas, com discriminação contra deficientes, etc. É importante todavia comparar o caso do anencéfalo com outras situações (…) mas que não autorizam de per si a decretação da morte do paciente. A vida humana provida de intrínseca dignidade anterior ao próprio ordenamento jurídico, fora das hipóteses legais específicas, não pode ser relativizada nem pode classificar de seus portadores, segundo uma escala cruel que defina com base em critério subjetivos e sempre arbitrários, quem tem ou não direito a ela”
6. “Havendo vida e vida humana, atributo de que é adotado o feto e bebe anencéfalo, está-se diante de um valor jurídico fundante e inegociável que não comporta margem alguma para esta transigência.”
7. “A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura sob nenhum aspecto razão válida para obstar-lhe a continuidade.”
8. “A ausência dessa perfeição ou potência, embora tenda a acarretar a morte nas primeiras semanas, meses ou anos de vida, não é empecilho ético nem jurídico ao curso natural da gestação, pois a dignidade imanente à condição de ser humano não se degrada nem se decompõe só porque seu cérebro apresenta formação incompleta.”
9. “Independentemente das características que assuma, na concreta e singular organização de sua unidade psicossomática, a vida vale por si mesma mais de qualquer bem humano supremo como suporte pressuposição de todos os demais bens materiais e imateriais”
10. “Tem dignidade qualquer ser humano que esteja vivo, ainda que sofrendo de doença terminal ou potencialmente causando sofrimento ao outro, como o anencéfalo. O feto anencéfalo tem vida, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida.”
11. “A alegação de que a morte possa ocorrer no máximo algumas horas após o parto em nada altera a conclusão segundo a qual, atestada a existência de vida em certo momento, nenhuma consideração futura é forte o bastante para justificar-lhe deliberada interrupção. De outro modo, seria lícito sacrificar igualmente o anencéfalo neo-nato.”
12. “Aborto, auxílio ao suicídio, homicídio apresentam objetivamente os mesmos resultados físicos que é subtrair a vida de um ser humano por nascer ou já nascido, sob o argumento de diversas origens tais como liberdade, dignidade, alívio de sofrimento ou direito a autodeterminação.
13. “A mãe não tem poder jurídico de disposição sobre o filho ou filha anencéfalo!”
14. “Nem sempre a Medicina pode garantir que o caso seja de anencefalia. Se há dúvidas sobre o diagnóstico, possível e provavelmente, muitos abortos serão autorizados para casos que não são de anencefalia.”
15. “A natureza não tortura. O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana, é elemento inerente à vida humana.”
16. “Encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso e superior e detentor de toda a força infringe a pena de morte ao incapaz de pressentir a agressão e de esboçar qualquer defesa.”
17. “(o aborto) reflete apenas uma certa atitude egocêntrica enquanto sugere uma prática comoda enquanto se vale a gestante para se livrar do sofrimento e da angústia,que são reais.”
18. “A ansiedade (justificativa para o aborto) que, voltada para si mesmo, depende da historia e da conformação psíquica de cada gestante, é exaltada em detrimento do afeto, da piedade, da compaixão, da doação e da abnegação participam da dimensão de grandeza do espírito humano.”
19. “O feto imperfeito não pode ser destruído a fórceps para satisfazer sentimentos quase sempre transitórios de frustração e de insuportabilidade pessoal de uma dor ainda que legítima.”