A temática da sexualidade talvez nunca tenha provocado tanta celeuma no Congresso, em toda a sua história, como nesta legislatura. A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a união civil de pessoas do mesmo sexo; a tramitação do projeto que torna crime a homofobia; o ingresso no Parlamento do primeiro deputado gay declarado e defensor das causas da homossexualidade – eis algumas das iniciativas a gerar forte antagonismo dos grupos ligados a religiões e outros setores da sociedade que condenam o que chamam de desvios de comportamento e imoralidade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pode ter se tornado o mais estridente representante desse segundo grupo, mas não está sozinho.
No Senado, os representantes da bancada religiosa trabalham para matar por inanição o Projeto de Lei 122/2006, conhecida como Lei Anti-homofobia. Se depender do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, a lei sequer irá além das discussões em comissões temáticas, uma das etapas iniciais da tramitação. "O projeto é um defunto", desafia Magno Malta, em entrevista ao Congresso em Foco.
O projeto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (confira o relatório aprovado), está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, se passar pelo colegiado, deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Audiências públicas, textos substitutivos, emendas de redação, entre outros procedimentos, têm emperrado a tramitação do PL. Que sequer chegará à CCJ, se depender do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família – não por coincidência, o próprio Magno Malta, que apresentou o requerimento de audiência pública em meados de maio, ato mais recente do colegiado em relação à matéria. Ele chegou a publicar em sua página na internet que, caso o projeto fosse aprovado sem alterações, renunciaria ao cargo.
“Se o PL 122 for aprovado eu renuncio ao meu mandato. Se isso acontecer eu renuncio! Mas isso não vai acontecer. Este projeto está morto. Você já viu um morto ressuscitar? Apenas Lázaro, e parou ali. O que vai acontecer é que nós vamos sepultar este projeto, e fim”, declarou Magno em entrevista à revista religiosa Comunhão, veiculada na versão on-line em 20 de junho.
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“A Constituição já diz que nós somos iguais. Então nós vamos criar um texto para dizer de novo que nós somos iguais, que o respeito dado ao índio, ao negro, ao judeu é o mesmo que tem de ser dado ao homossexual? O PL 122 apodreceu, é um defunto, está morto”, vociferou o evangélico, em entrevista concedida ao Congresso em Foco na última quarta-feira (29), um dia movimentado de deliberações no Plenário do Senado. Magno, que presidiu até há poucos meses a CPI da Pedofilia, apressou-se em reafirmar que é frontalmente contra qualquer modalidade de sexo que não seja entre homem e mulher.
“Deus criou macho e fêmea. Fulana está grávida de um menino ou de uma menina. Você não diz que fulana está grávida de um homossexual, não existe isso!”, exclamou o senador, apontando que o fato de o projeto reforçar a liberdade de opção sexual estimulará “aberrações”.
“O projeto é cheio de sutilezas. Uma das sutilezas brabas é essa: se você não aceitar a opção sexual de alguém, você comete um crime. Se esse texto for aprovado assim, estão legalizados a pedofilia, o sadomasoquismo, a bestialidade da relação com animais, a necrofilia, que é relação sexual com defuntos... Quer dizer, qual a lei que o juiz vai obedecer?”, vislumbra o senador, caprichando na criatividade escatológica.
“Por exemplo, uma viúva pode dizer: 'Meu defunto vai ficar aqui no prédio, eu quero viver com ele aqui mais dez anos, embalsamado. E o fedor entrando... A viúva pode levar um bode pra dentro do prédio, um jumento, até porque você só comete crime com animais silvestres e exóticos. Bode, jumento não estão nesse meio”, lembra Magno Malta, antes de adentrar o plenário para mais um discurso contra o que considera atentados aos dogmas cristãos.
Confira a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco - O senhor chegou a dizer que renunciaria ao mandato caso fosse aprovado o projeto que torna crime a homofobia. A promessa continua de pé?
Magno Malta - O que eu quis dizer foi o seguinte: eu tento tanta certeza de que ele [o projeto] não vai ser [aprovado], que eu disse que renunciaria. Muitos eleitores, e mesmo pessoas da imprensa, deram publicidade a essa minha fala em outro contexto. No dia em que os hackers invadiram a página da presidenta Dilma, naquela madrugada também houve uma invasão à minha página, inclusive colocando a “digital” na invasão, porque citavam exatamente elementos para o que o PL 122 fosse aprovado, para que eu renunciasse. Estão tentando transformar isso numa luta entre evangélicos e homossexuais. E não é. Eu, que presido a Frente Parlamentar da Família, sei que tem pessoas de segmentos religiosos diversos, gente que não professa fé nenhuma, que pensa da mesma forma. E que fazem parte da Frente, e somos maioria absoluta na Comissão de Direitos Humanos. Qualquer coisa que vier [a favor do projeto], certamente não terá sucesso.
Mas quando a senadora Marta Suplicy fala que o projeto pode voltar à estaca zero, isso não significaria uma recuo na luta contra o preconceito?
Esse número [PL] 122 é podre. Não aprovaremos nada com esse número. Eu encontrei esse rapaz, o [deputado] Jean [Willys]. Estávamos eu ele e o ascensorista apenas, e eu disse a ele: “Você está falando muita bobagem a meu respeito”. Porque ele dá entrevista dizendo que meu discurso é odioso, que eu disse que todo homossexual é pedófilo. Isso é uma mentira, onde está escrito isso? Eu sempre faço a defesa da opção das pessoas. Eu disse a ele: “Olha, isso [o PL 122] apodreceu. Eu topo conversar com você, no meu gabinete. Vamos discutir um texto novo”. Um texto para dar satisfação ou descarga na consciência, porque a Constituição já diz que nós somos iguais. Então nós vamos criar um texto para dizer de novo que nós somos iguais, que o respeito dado ao índio, ao negro, ao judeu é o mesmo que tem de ser dado ao homossexual? Ou mesmo a um garoto que nasceu com deficiência, um garoto estrábico, que não pode ser zombado na escola? Ora... Então vamos fazer, só para dar descarga na consciência? Vamos fazer. Está na Constituição, são as relações de boa convivência. A nossa dívida constitucional é essa, é respeitar as pessoas, as suas opções. Agora, com a participação de todos os partidos, vamos começar do zero, com novo número. Porque o PL 122 é um defunto, está morto.
Qual o problema com o número 122?
Porque é o “PL da Homofobia”, coisa e tal. O Brasil não é homofóbico, esse termo é uma desgraça que criaram. Por exemplo, você chega em casa e vê um casal heterossexual se beijando em baixo de sua janela, você fala e pede: “Amigo, minhas crianças estão aqui”. Se você pedir para um homem e uma mulher, eles não vão pedir para você ser preso. Quer dizer que você pode falar para um casal hetero que se contenha e não pode falar para um casal homossexual? Isso é uma brincadeira!
Esse é um dos pontos do projeto, deputado. Na sua opinião, qual o pior ponto do PL? Todos são muito ruins. Ele tem sutilezas demais. Uma das sutilezas brabas é essa: se você não aceitar a opção sexual de alguém, você comete um crime. Se esse texto for aprovado assim, estão legalizadas também a pedofilia, o sadomasoquismo, a bestialidade da relação com animais, a necrofilia, que é relação sexual com defuntos... Quer dizer, qual a lei que o juiz vai obedecer? Qual será a interpretação dele?
Mas isso que o senhor está citando é crime ... A lei maior se sobrepõe à menor. Vai ficar uma dúvida. O advogado do pedófilo vai poder pegar essa lei e alegar que essa é a opção sexual dele, que ele gosta de garoto de 9 anos de idade, de 2 anos. E aí? O juiz vai decidir como, se tem uma lei que diz que se você não respeitar a opção você é que é o criminoso? E o pedófilo deixa de ser criminoso. Olha que troço louco! Por exemplo, uma viúva pode dizer: “Meu defunto vai ficar aqui no prédio, eu quero viver com ele aqui mais dez anos, embalsamado. E o fedor entrando... A viúva pode levar um bode pra dentro do prédio, um jumento, até porque você só comete crime com animais silvestres e exóticos. Bode, jumento não estão nesse meio. Se isso for legalizado, como é que decide o juiz? São sutilezas. E essas pessoas que estão defendendo isso...
Mas, senador, será que não existe mesmo preconceito? Há, por exemplo, a questão da não contratação de homossexuais só por causa da orientação sexual... Esse é outro absurdo. Se você não admitir um homossexual, cinco anos de cadeia. Se você demitir, sete. Se você não alugar seu imóvel, sete também. Dá problema de cadeia.
O senhor está dizendo que não será admitida a demissão de um homossexual se ele for incompetente?
Não vai! De jeito nenhum! E outra, se ele colocar o currículo na sua empresa, aí você se lascou. Você vai ter de admitir, se não vão ser sete anos de cadeia. Quer dizer, você pode demitir um negro, um índio, você pode demitir uma pessoa com deficiência. Você pode não alugar seu imóvel para um portador de deficiência que você não vai preso. Segundo o PL 122, se for um homossexual, aí você vai preso. Então, estão criando um império homossexual no Brasil, uma casta diferenciada em detrimento de uma grande maioria que não aceita isso.
Mas mesmo que o projeto tenha contradições, o senhor não teme que o acirramento dessa discussão possa aumentar os casos de violência contra homossexuais no país?
Não conheço essa violência que eles falam.
Mas e os casos registrados na Avenida Paulista, no centro de São Paulo?
Mas e a Cracolândia? E a Avenida Dom Pedro? E o Glicério, e a Praça da Sé, em São Paulo? Eu conheço a violência contra nordestinos, contra mendigos, contra meninos de rua, contra meninas de rua, que são violentadas, contra viciados. A violência que se faz quando se mata de fome milhares de famílias neste país, que são expostas ao relento. A violência é contra todos! Quem tem coragem de espancar ou matar um homossexual tem coragem de fazer isso com um idoso, um portador de deficiência. Não adianta trazer estatística, porque aí eu vou trazer mais estatísticas de gente que morreu no trânsito, atropelada por ricos. Por políticos bêbados, que se recusam a fazer [teste de] bafômetro]. Agora foi o [ex-deputado federal] Índio da Costa, antes foi o Aécio [Neves, senador], que não têm exemplo nenhum para dar a ninguém – um foi candidato a vice-presidente e o outro, agora, quer ser presidente. E se recusam a fazer bafômetro? E os anônimos, vão cobrar o quê dos anônimos? Então quer dizer que não tem proteção para um indivíduo que ficou tetraplégico porque foi atingido por um indivíduo desse, bêbado, na avenida? Tem proteção pro outro, que, para se proteger, diz que não faz bafômetro. Morre gente no trânsito todo dia, gente fica tetraplégica todo dia. O Brasil é um país violento. O uso e o abuso de drogas, que é o adubo da violência, faz vítimas todos dos dias, e não são homossexuais. É só ver as ocorrências de mortos pelos hospitais e delegacias que você vai ver que 99% são pessoas estavam vindo do trabalho, foram assaltadas, e morreram. Ou o cara que morreu dentro da rave [festa eletrônica], foi assaltar e morreu. Ou o outro que morreu dentro da boca de fumo. Essa história de colocar a violência contra homossexual para criar polêmica, que é um casuísmo muito grande, essa não vale.
O senhor teme ser comparado com o deputado Jair Bolsonaro?
Não. Acho que o homem é a sua decisão, é o que ele defende. E cada qual tem o direito de defender o que quer e o que acredita.
O que o senhor acha do deputado Bolsonaro?
Eu o respeito, porque ele tem posição. Só não respeito quem não tem posição, quem é camaleão, que fica da cor da situação para tirar proveito. Agora, ele é um sujeito incisivo, duro. Eu não. Eu sempre respeitei os homossexuais. Os homossexuais pagam imposto, trabalham, tem muitos prestando serviços a esse país, e precisam do nosso respeito. Eu trabalho na recuperação de drogados há 30 anos, e está cheio de drogados homossexuais. Eu sempre os recebi. Eu sou presidente de um partido que, em meu estado, tem travesti.
O senhor acha que homossexualismo é questão de doença?
Eu não entraria nesse mérito. Eu sei que Deus criou macho e fêmea. Fulana está grávida de um menino ou de uma menina. Você não diz que fulana está grávida de um homossexual, não existe isso! Agora, se o homem, por conta da sua cultura, quer se envolver com outro homem, isso é velho! No capítulo 1º de Romanos, a Bíblia diz o seguinte: “Por que se inflamaram na sua homossexualidade?”. Eu sou um homem cristão, e acredito nos moldes de Deus, macho e fêmea. Eu não acredito [em desvios sexuais], vou lutar até o final. Esse Senado da República não vai criar um terceiro sexo.
O senhor está certo, então, de que o projeto não será aprovado?
Completamente certo. Eu estou inclusive propondo banir essas audiências públicas e sugerir que se coloque em votação. Bota pra votar. Vamos enterrar esse defunto de uma vez, jogar terra em cima dele. E, se quiserem, vamos discutir um texto genérico só pra dar satisfação à consciência.
Então o senhor não vai renunciar... De jeito nenhum.
Congresso em Foco
